Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:35
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
STJ rejeitou o recurso do Ibama que questionava valor pago pela desapropriação de área destinada à criação de reserva extrativista no Acre
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 12:04
Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.
ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30
Intervenção do Estado na propriedade privada.
desapropriação do valor da coberturaflorestal em separado da terra nua.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:35
Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal
A indenização em separado, segundo o ministro, ocorre quando já existe atividade econômica em curso
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:21
STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária
Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a sua
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:46
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF requer ao STJ suspensão de pagamento milionário por desapropriação
Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins, União teria de pagar R$ 800 milhões
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:37
Proprietário deve manter área florestal
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado. Segundo
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:15
Justiça decide que Novo Código Florestal não revoga obrigações assumidas em TAC
Proprietário de terra queria cancelar acordo firmado com o MP, antes da vigência da nova legislação
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:15
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
fixada em R$ 683 mil, correspondente ao Valor da Terra Nua
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:12
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:55
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:00
Presidente veta artigos do novo Código Florestal
Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:07
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:23
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:50
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:54